Eduardo Inojosa · Deputado Estadual · 30300Caderno de
Propostas 2026
Educação · EDU-3

Recomposição pelo nível real do aluno: ensinar o que falta aprender

O reforço mira a habilidade que falta a cada estudante, com pequenos grupos organizados por diagnóstico.

03/15
Prioridade do mandato · 3 de 10

aluno Tutoria estruturada onde a defasagem é maior.

Primeira entrega: Apresentar indicação de piloto de tutoria por nível, com critérios de seleção, custo e desenho de avaliação.

O problema

Pernambuco já possui iniciativas de reforço e o Programa Monitoria PE, mas isso não equivale automaticamente a uma recomposição organizada pelo nível real de aprendizagem.

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O risco é oferecer apoio sem identificar com precisão a habilidade que cada grupo precisa recuperar.

O que Eduardo propõe

Usar os resultados do SAEPE diagnóstico e formativo e, quando necessário, avaliações curtas já disponíveis na escola como base para, nas escolas com maior defasagem, testar tutoria em pequenos grupos temporariamente organizados pelo nível real de aprendizagem.

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O piloto deve priorizar português e matemática, ter frequência definida e avaliação de impacto antes de expansão.

O que muda na prática

A avaliação compara aprendizagem e custo com as alternativas já usadas; a expansão depende de resultado demonstrado.

Como um deputado pode cobrar isso

Deputado estadual fiscaliza, propõe, indica e emenda. Aqui, o instrumento é:
FiscalizaçãoIndicaçãoEmenda.
Primeiro ato do mandato

Apresentar indicação de piloto de tutoria por nível, com critérios de seleção, frequência, formação, custo e desenho de avaliação.

Como acompanharindicador do caderno · resultado para a população

R Ganho em português/matemática do grupo atendido versus comparação.

Os dados por trás da proposta+

A SEE-PE mantém o Monitoria PE e materiais de aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática, inclusive com apoio entre estudantes. Experimentos de ensino remedial ajustado ao nível real do aluno mostram ganhos maiores quando o apoio é estruturado, frequente e guiado por diagnóstico. A questão local é testar esse desenho de forma integrada às iniciativas já existentes, sem criar um programa paralelo por padrão.

O que a evidência mostra+
Evidência direta

Banerjee, Cole, Duflo & Linden (Quarterly Journal of Economics, 2007) mostram em experimentos randomizados que ensino remedial ajustado ao nível real do aluno melhora aprendizagem, sobretudo entre os estudantes mais defasados. A meta-análise de Nickow, Oreopoulos & Quan (2024) complementa a base sobre tutoria. O trabalho de Banerjee et al. (NBER, 2016) reúne avaliações randomizadas do Teaching at the Right Level e integra as referências de implementação; é um documento de trabalho distinto do estudo de 2007.

Viabilidade e custo+
Custeio

Custeio de tutores, supervisão, materiais e eventual transporte, com fonte educacional identificada antes da expansão.

Fontes do eixo Educação+

nep/MEC — Indicador Criança Alfabetizada (2025); Saeb/Ideb; Censo Escolar 2024 e 2025; SEE-PE — SAEPE/IDEPE (Portaria SEE nº 2.976/2023 e Termo de Referência SAEPE 2025-2026), Criança Alfabetizada, PROGEPE, Busca Ativa, Monitoria PE, Projeto Boa Visão, Relatório Anual de Indicadores 2024 e Nota Técnica do IDE 2025; SEFAZ-PE — Lei 10.489/1990 (ICMS-Educação); SEE-PE — Investe Escola (Lei nº 17.488/2021 e repasse autorizado para 2026), Termo de Compromisso/IDEPE e Programa de Educação Integral (LC nº 125/2008 e alterações); Itaú Social — Modelo de escola charter: a experiência de Pernambuco. TCE-PE/Instituto Rui Barbosa — levantamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (nov/2024) e ICA/TCE; TCE- PE — Relatório de Contas de Governo Estadual, exercício 2023 (cap. 6, Educação). Todos Pela Educação — Panorama de Dados Educacionais: Pernambuco (abr/2026). D3e/Atricon/Todos Pela Educação — Seleção e formação de diretores: mapeamento de práticas em estados e capitais brasileiros (2023). Estudos: Akhtari, Moreira & Trucco (American Economic Review, 2022); IMDS — impacto do PAIC-CE; O'Connell et al. (Banco Mundial, WP 8155); Banerjee, Cole, Duflo & Linden (Quarterly Journal of Economics, 2007); Ma et al. (BMJ, 2014 — RCT de fornecimento gratuito de óculos); OIT/ETF/Cedefop — guia de tracer studies; de Hoyos, Ganimian & Holland (The World Bank Economic Review, 2021); Abdulkadiroğlu et al. (Quarterly Journal of Economics, 2011); Fryer (Quarterly Journal of Economics, 2014); Sargiani, Ehri & Maluf (Reading Research Quarterly, 2022 — decodificação grafema-fonema em português brasileiro); Education Endowment Foundation — Phonics, Teaching and Learning Toolkit (rev. 2025); OECD — PISA 2025 Results, Volume I (2026) e nota do Brasil. Alepe Legis — Lei Estadual 15.533/2015 (PEE-PE); Pareceres CEE/PE nº 052/2025 e nº 074/2025; Presidência da República/DOU — Lei Federal nº 15.388/2026 (PNE 2026-2036 e prazo de 12 meses para os planos estaduais). IBGE — Síntese de Indicadores Sociais 2025, Tabela 1.42 (dados de 2024 sobre jovens que não estudam e não estão ocupados); Inep/MEC — balanço do Enem 2025 em Pernambuco e Ceará e regras do Enem 2026 para inscrição automática de concluintes da rede pública. SEE-PE — De Olho no ENEM e Programa PE no Campus; Seduc-CE — acompanhamento do Enem no SIGE (2012) e programa Enem Chego Junto, Chego Bem; Bettinger, Long, Oreopoulos & Sanbonmatsu — Quarterly Journal of Economics (2012). ACESSO DIRETO A PUBLICAÇÕES E NORMAS Sargiani, Ehri & Maluf (2022). Decodificação por subunidades grafema-fonema. Reading Research Quarterly, 57(2), 629–648. DOI: 10.1002/rrq.432. Banerjee, Cole, Duflo & Linden (2007). Remedying Education: Evidence from Two Randomized Experiments in India. Quarterly Journal of Economics, 122(3), 1235–1264. DOI: 10.1162/qjec.122.3.1235. Ma et al. (2014). Effect of providing free glasses on children’s educational outcomes in China: cluster randomized controlled trial. BMJ, 349, g5740. DOI: 10.1136/bmj.g5740. Receita Federal. Cronograma da Reforma Tributária do Consumo: teste em 2026; transição ICMS/ISS em 2029–2032; conclusão em 2033. Voltar ao eixo

O caminho desta proposta

01Problema
02Dados
03Evidência
04Solução
05Medir
06Corrigir