Pernambuco não precisa de mais promessa. Precisa de proposta com dado, custo e resultado.
66 propostas em 8 áreas. Cada uma parte de um problema, apresenta os dados, mostra a evidência e explica como o mandato vai cobrar a execução.
Alfabetização na idade certa: método, metas e apoio a quem fica para trás
Método, metas municipais e apoio a quem fica para trás.
2Avaliação independente para o Juntos pela Segurança
Identificar o que funciona e o que precisa mudar.
3Recomposição pelo nível real do aluno: ensinar o que falta aprender
aluno Tutoria estruturada onde a defasagem é maior.
4Iluminação como política de segurança: fiscalizar e avaliar o Ilumina Pernambuco
segurança Concluir com transparência e medir crimes noturnos.
5Enxergar para aprender: exame de visão e óculos na escola
Triagem, exame, óculos e acompanhamento.
6Qualificação profissional além das ETEs: contratar pelo resultado
resultado Cursos guiados por demanda e emprego dos concluintes.
7ALEPE transparente: votos, presença e emendas em dados abertos
Votos, presenças e emendas em dados reutilizáveis.
8Pagar por serviço entregue: painel e contratos por desempenho
Pagamento e qualidade na mesma régua pública.
9Fila de verdade, não só produção
Espera real, fila atualizada e vagas reaproveitadas.
10Fiscalizar a concessão parcial da COMPESA
COMPESA Linha de base, metas, regulação e tarifa social.
Este caderno teve a ajuda de pessoas que dedicaram tempo para testar as propostas e apontar lacunas.
Ler os agradecimentos completos ↓
Este caderno foi construído com pesquisa, revisão e contribuições de pessoas que dedicaram tempo para testar as propostas, apontar lacunas e tornar o material mais aplicável.
Agradeço a Luiz Felipe Bezerra, que me ajudou mais diretamente na construção deste caderno.
Agradeço ao Dr. Fernando Santa Cruz, cuja contribuição foi importante para a reflexão e o amadurecimento das propostas, especialmente na área de saúde.
Agradeço também a meus amigos Jairo Mariano da Costa e Joice Nilo, que conheci no programa ProLíder. Jairo contribuiu especialmente com a visão de gestão, eficiência operacional, priorização, indicadores e acompanhamento das propostas; Joice ajudou a aprofundar o eixo de Saúde, especialmente regulação de filas, atenção primária, telemedicina e coordenação do cuidado.
As sugestões recebidas foram incorporadas quando compatíveis com a evidência, a competência do mandato e o desenho geral do caderno. Todos e quaisquer erros, interpretações, omissões ou imperfeições que ainda restem são de inteira responsabilidade minha.
Educação
Alfabetização na idade certa: método, metas e apoio a quem fica para trás
Cada município passa a ter meta pública e apoio quando ficar para trás; professores recebem formação e materiais alinhados a como a criança aprende a decodificar, ler com fluência e compreender textos.
02Avaliar para corrigir a rota no mesmo ano
Uma mudança iniciada no começo do ano pode ser revista no próprio ano letivo.
03Recomposição pelo nível real do aluno: ensinar o que falta aprender
O reforço mira a habilidade que falta a cada estudante, com pequenos grupos organizados por diagnóstico.
04Enxergar para aprender: exame de visão e óculos na escola
A família consegue acompanhar se a triagem gerou a consulta necessária e se a prescrição resultou na entrega dos óculos.
05Ninguém abandona a escola sem ser visto: alerta precoce de evasão
A escola identifica sinais de risco e aciona a família mais cedo.
06ETEs: ensino técnico puxado pela demanda
Novos cursos e vagas passam a acompanhar as ocupações que realmente contratam em cada região.
07Da escola à universidade: acompanhar cada aluno até a matrícula
O estudante recebe ajuda para concluir o procedimento em que encontrou dificuldade, não apenas um aviso com prazo.
08Direção escolar técnica, blindada da política partidária
O processo técnico que Pernambuco já possui fica mais transparente, verificável e menos vulnerável a mudanças políticas.
09Autonomia com responsabilidade: testar antes de escalar
A Secretaria continua definindo os direitos de aprendizagem, as salvaguardas e os resultados que precisam ser entregues; a escola ganha mais espaço para escolher como chegar lá.
10Professores: efetivos para funções permanentes, temporários só quando necessários
Turmas permanentes tendem a ter mais continuidade com professores efetivos selecionados por concurso, enquanto contratos temporários ficam reservados a ausências e necessidades realmente transitórias.
11Premiar quem melhora a educação: proteger o incentivo no IBS
A transição tributária não elimina o incentivo para municípios melhorarem aprendizagem e equidade.
12Educação: fiscalizar gasto e resultado todo ano
A prestação de contas deixa de olhar apenas se o dinheiro foi gasto e passa a confrontar gasto, metas e aprendizagem.
13Novo Plano Estadual de Educação com metas mensuráveis
O novo plano deve chegar dentro do prazo legal, com metas verificáveis, responsáveis e acompanhamento ao longo da década.
14Currículo essencial e sequenciado: menos dispersão, mais profundidade
Professor e família sabem o que é essencial aprender e em que sequência.
15Primeira infância: vaga que funciona, cuidado e desenvolvimento
A família encontra uma vaga que realmente funciona, com equipe, alimentação, horário e qualidade.
Fiscalização e Transparência
Menos indicações políticas nas funções permanentes da ALEPE
A ALEPE passa a depender menos de indicações políticas para funções permanentes e ganha uma equipe técnica mais estável para orçamento, fiscalização e atividade administrativa.
02ALEPE transparente: votos, presença e emendas em dados abertos
Qualquer cidadão, jornalista ou organização poderá consultar e cruzar como cada deputado votou, sua presença, suas emendas e decisões relevantes da Mesa.
03Audiência pública obrigatória para grandes empréstimos
Antes de comprometer receitas futuras, a população e os deputados terão acesso ao custo, ao destino e aos riscos da operação.
04Um orçamento que o cidadão entenda
O pernambucano poderá entender, em linguagem comum, quanto o Estado pretende gastar em cada prioridade e o que realmente entregou.
05Revisar gastos e corrigir o que entrega pouco
Programas que custam muito e entregam pouco deixam de ser renovados por inércia.
06Emendas rastreáveis do início ao fim
O cidadão acompanha autoria, pagamento e entrega.
07Avaliação independente antes de ampliar programas
Políticas caras não crescem apenas porque são populares ou antigas.
08Agenda pública do alto escalão e regras de conflito de interesse
A sociedade poderá saber com quem governador, secretários e dirigentes se reuniram e sobre quais temas.
09Menos privilégios e responsabilidade com o custo do poder
O cidadão consegue identificar quanto custa a estrutura, por que cada despesa existe e o que o gabinete entrega.
10Compras públicas com concorrência e entrega verificável
O dinheiro público compra aquilo que o serviço precisa, com mais disputa entre fornecedores e verificação do recebimento.
11Patrimônio estadual: uso, receitas e contratos verificáveis
O cidadão pode saber para que serve o imóvel, quanto custa mantê-lo, quem o utiliza e o que um contrato gera de receita.
Saúde
Fila de verdade, não só produção
O paciente consegue informar que não irá e saber como pedir reagendamento.
02Separar o eletivo da urgência
Cirurgias programadas deixam de disputar a mesma capacidade com emergências sempre que houver alternativa dedicada e custo-efetiva.
03Teleconsultoria: resolver mais casos perto de casa
Mais problemas podem ser resolvidos perto de casa por equipes com apoio remoto e formação mais resolutiva.
04UTI e internações evitáveis: publicar os indicadores que faltam
A sociedade passa a acompanhar quanto tempo pacientes críticos aguardam leito, quantos morrem durante a espera e onde se concentram internações evitáveis.
05Perguntar ao paciente como foi o atendimento
Pacientes e gestores podem comparar a experiência de atendimento entre unidades, com metodologia e amostra visíveis.
06OSS: eficiência com contrato por resultado e auditoria
Hospitais são comparados por acesso, qualidade e custo, considerando o perfil dos pacientes.
07Famílias atípicas: integrar o que já existe
A família deixa de peregrinar entre serviços sem saber quem coordena o cuidado.
08Evitar cegueira por diabetes: retinografia perto de casa
A pessoa com diabetes faz o rastreamento mais perto de casa e, quando houver alteração, tem o encaminhamento e o tratamento acompanhados.
09TeleUTI: testar onde falta suporte intensivista
Hospitais com menor acesso a intensivistas podem receber apoio remoto onde houver necessidade demonstrada.
10Saúde prisional: medir e ampliar a teleconsulta que já existe
Consultas que podem ser resolvidas remotamente evitam deslocamentos e escoltas desnecessários; casos que exigem exame presencial continuam sendo encaminhados.
11Saúde mental: acesso e cuidado que não se interrompe
A pessoa recebe uma referência de cuidado e sabe onde continuar o acompanhamento após uma crise ou internação.
Combate à Violência
Avaliação independente para o Juntos pela Segurança
A avaliação estima a contribuição do programa para a evolução da criminalidade, informa as incertezas e identifica componentes que merecem revisão.
02Fortalecer a investigação e a inteligência contra o crime organizado
O combate ao crime organizado passa a mirar também investigação digital e financeira, perícia e patrimônio das organizações, não apenas presença ostensiva.
03Priorizar a resolução dos crimes contra o patrimônio
Quem teve celular ou veículo roubado passa a contar com uma polícia cobrada por identificar autoria e recuperar o bem, sem transformar um único número em meta que distorça as prioridades da investigação.
04Dados abertos de segurança por bairro e modalidade de crime
O morador poderá saber quais crimes estão aumentando ou diminuindo no próprio bairro, e não apenas no município ou na AIS.
05Iluminação como política de segurança: fiscalizar e avaliar o Ilumina Pernambuco
Áreas escuras e mais vulneráveis ao crime passam a ter critérios e cronograma visíveis de atendimento.
06Ressocialização que se mede: educação e qualificação para reduzir reincidência
A oferta educacional nas prisões será acompanhada até a conclusão e a certificação.
07Proteção à mulher antes que a violência se repita
Uma denúncia não termina em um encaminhamento sem acompanhamento.
Geração de Emprego e Renda
Menos burocracia para negócios de baixo risco
Menos exigências repetidas e menos tempo para abrir e regularizar um negócio de baixo risco.
02Qualificação profissional além das ETEs: contratar pelo resultado
Programas e provedores de qualificação são avaliados pela conexão com empregadores, pela demanda das ocupações e pela inserção dos concluintes.
03Menos burocracia para quem quer ficar em dia com o Fisco
A pequena empresa que procura se regularizar passa a receber orientação preventiva do Fisco, enquanto a fiscalização pode concentrar esforço em casos de maior risco.
04Microcrédito com mentoria, sem subsídio generalizado de juros
O pequeno empreendedor recebe crédito e orientação adequados à necessidade do negócio.
05Retrofit de centros urbanos: menos barreiras, mais investimento privado
Imóveis vazios ou degradados ficam mais fáceis de converter em moradia e atividade econômica quando regras de uso do solo e licenciamento deixam de bloquear projetos viáveis.
06Regulação necessária, simples e previsível
Quem trabalha ou empreende entende a regra, o prazo e o caminho para recorrer.
07Pesquisa e inovação: talentos, cooperação e financiamento
O acompanhamento permite distinguir apoio anunciado, projeto executado e resultado.
Mobilidade Urbana
Fiscalizar a concessão do Metrô do Recife
O contrato de concessão precisa transformar promessa de modernização em prazos, investimentos e penalidades verificáveis.
02Ônibus em tempo real, com dados abertos
Aplicativos podem informar a chegada dos ônibus com dados oficiais, enquanto passageiros e pesquisadores acompanham atrasos e regularidade.
03Pagar por serviço entregue: painel e contratos por desempenho
O passageiro vê quanto cada operadora recebe, quais indicadores cumpriu e quais efeitos financeiros foram aplicados.
04Tirar os projetos de mobilidade da RMR do papel
Projetos deixam de existir apenas como anúncio e passam a ter prioridade, estudo atualizado, cronograma e decisão pública sobre viabilidade.
05Faixas exclusivas: expandir e fazer respeitar os corredores estaduais
Ônibus ganham velocidade e previsibilidade quando a faixa exclusiva existe, é fiscalizada e tem desenho que evita invasões.
06Defender integração tarifária na concessão
O passageiro que precisa combinar ônibus e metrô não deve pagar uma penalidade apenas por trocar de modo.
07Conservar estradas e reduzir riscos antes de reconstruir
A estrada que leva ao trabalho, ao hospital e à produção recebe manutenção e correção de riscos antes de exigir reconstrução.
Saneamento
Fiscalizar a concessão parcial da COMPESA
O usuário consegue identificar quem deve resolver a falta de água, a falha de qualidade ou o problema de esgoto e acompanhar a resposta.
02Menos água perdida na rede: cobrar resultado
O cidadão acompanha onde as perdas diminuem, onde a meta não é cumprida e quais providências foram tomadas.
03Obras de saneamento com prazo e andamento visíveis
Moradores poderão consultar prazo, orçamento e percentual concluído de cada obra, inclusive quando houver atraso.
04Cobrar a conclusão da Adutora do Agreste
Cada lote passa a ter cronograma, fonte de recursos e gargalo identificados publicamente.
05Segurança hídrica: escolher a solução que entrega mais por real gasto
Cada tecnologia passa a ser comparada pela mesma régua de custo e segurança de abastecimento.
06Prevenir enchentes e deslizamentos antes da próxima emergência
Famílias em áreas de risco recebem orientação, alerta acessível e proteção articulada antes da emergência.
Participação Cidadã Ativa
Um protocolo, vários canais
A demanda pode ser registrada por telefone, presencialmente ou pela internet, mantendo protocolo e histórico rastreáveis.
02Ouvidoria com resultado: prazo, conclusão e satisfação por órgão
O cidadão compara prazos, satisfação e reabertura de demandas por órgão e acompanha as correções para problemas recorrentes.
