Saúde prisional: medir e ampliar a teleconsulta que já existe
Consultas que podem ser resolvidas remotamente evitam deslocamentos e escoltas desnecessários; casos que exigem exame presencial continuam sendo encaminhados.
O problema
Pessoas privadas de liberdade dependem de uma logística complexa para acessar especialistas fora das unidades prisionais.
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Pernambuco já utiliza teleconsulta no sistema prisional, mas a expansão deve ser guiada por acesso, qualidade clínica e redução segura de deslocamentos, não apenas pelo número de chamadas realizadas.
O que Eduardo propõe
Fiscalizar e publicar os resultados da teleconsulta prisional por unidade e especialidade: cobertura, tempo de resposta, consultas concluídas, necessidade posterior de atendimento presencial, transferências e escoltas, continuidade do cuidado e eventos adversos.
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Ampliar apenas onde houver ganho de acesso e segurança sem piora clínica. Em paralelo, mapear e corrigir lacunas de resposta a urgências, inclusive capacitação em SBV/RCP e DEA quando indicados por protocolo e risco.
O que muda na prática
O programa passa a ser cobrado por acesso e resultado, não só por quantidade de teleconsultas.
Como um deputado pode cobrar isso
Requisitar cobertura e resultados da teleconsulta prisional, além dos fluxos de urgência; indicar correções e acompanhar execução.
G/R Consultas concluídas, espera e necessidade de atendimento presencial; escoltas e eventos adversos como medidas complementares.
Os dados por trás da proposta+
A própria SES-PE descreve experiência de teleconsulta prisional voltada a ampliar acesso e reduzir escoltas e riscos de deslocamento. A revisão sistemática de Tian et al. (PLOS ONE, 2021), que reuniu 29 estudos quantitativos, encontrou evidência heterogênea: telehealth em prisões pode alcançar resultados comparáveis ao atendimento convencional e boa satisfação, mas os efeitos dependem do serviço, do contexto e da implementação.
O que a evidência mostra+
Tian, Venugopalan, Kumar & Beard (PLOS ONE, 2021) revisaram 29 estudos quantitativos sobre telessaúde em prisões. A síntese narrativa encontrou resultados promissores, mas heterogêneos e limitados pela qualidade dos estudos. Isso sustenta acompanhar acesso, segurança e continuidade, com expansão seletiva e atendimento presencial quando necessário. Não se trata de uma meta-análise com efeito único aplicável a Pernambuco.
Viabilidade e custo+
Integrar a oferta existente; comparar custo clínico, logístico e de escolta. Economia só será considerada com acesso e qualidade preservados.
Fontes do eixo Saúde+
-PE — Programa Cuida PE; 3º RDQA 2024; página de Transparência com Lista de Espera para Consultas e Exames; Carta de Serviços; painéis da Rede Regulada e experiências de regulação de cirurgias eletivas. Cochrane (Gurol-Urganci et al., 2013) e BMJ Open (2016) — lembretes digitais, comparecimento, cancelamento/reagendamento e redução de faltas em consultas. Health Foundation / GIRFT — avaliação dos hubs cirúrgicos do NHS (Reino Unido, 2024). Agência Minas Gerais — Programa de Teleconsultoria Clínica (2024-2025). Fiocruz/Arca — Central de Regulação Hospitalar do SUS-PE (2009). SES-PE / ARPE — contratos de gestão de OSS, pesquisas de satisfação, Índice Global de Qualidade e Resolução ARPE nº 188/2021; Decreto Estadual nº 48.659/2020. TCE-PE — Relatório de Contas de Governo Estadual, exercício 2023 (cap. Terceiro Setor). NHS England — Validation toolkit and guidance; gestão e validação de filas eletivas. Jantsch et al. — formação em Medicina de Família e Comunidade, encaminhamentos e continuidade (BMJ Open, 2022); Ciência & Saúde Coletiva (2021). Ministério da Saúde — PCDT Retinopatia Diabética; UFPE — Núcleo de Prevenção à Cegueira do Araripe (retinógrafo digital e teleoftalmologia); Kawaguchi et al. — teleoftalmologia para rastreamento (Telemedicine and e-Health, 2018). Diretoria Geral de Telessaúde/SES-PE — Experiências em Telessaúde SES-PE (teleconsultoria pediátrica para UTIs); Pereira et al. — TELESCOPE, RCT brasileiro de TeleUTI (JAMA, 2024); Kalvelage et al. — meta-análise de TeleUTI (Critical Care Medicine, 2021). SES-PE — Saúde Prisional e experiência de teleconsulta no sistema prisional; PLOS One (2021) — revisão sistemática de telehealth em prisões. SES-PE — GT-TEA, Fórum Intersetorial, três novos CER IV e 12 vans adaptadas (Vigilância em Saúde e Atenção Básica, 2025); Lei Estadual nº 19.223/2026; Pediatrics (2025) — revisão de navegação familiar no autismo; Piller et al. (American Journal of Occupational Therapy, 2026) — revisão de Integração Sensorial de Ayres. ACESSO DIRETO A PUBLICAÇÕES E NORMAS Gurol-Urganci et al. (2013). Lembretes por celular para comparecimento a consultas. Cochrane, CD007458. DOI: 10.1002/14651858.CD007458.pub3. Coube, Fontes & Rocha (2026). Public Services Under Private Management. Quarterly Journal of Economics, 141(3), 2597–2673. DOI: 10.1093/qje/qjag028. Piller et al. (2026). Revisão de intervenções com Integração Sensorial de Ayres. American Journal of Occupational Therapy, 80(1), 8001185030. DOI: 10.5014/ajot.2025.051130. Voltar ao eixo