Enxergar para aprender: exame de visão e óculos na escola
A família consegue acompanhar se a triagem gerou a consulta necessária e se a prescrição resultou na entrega dos óculos.
Triagem, exame, óculos e acompanhamento.
Primeira entrega: Requisitar os dados do Boa Visão e publicar o acompanhamento entre triagem, consulta, prescrição e entrega dos óculos.
O problema
O estudante pode ter uma dificuldade visual ainda não identificada, receber prescrição sem obter os óculos ou esperar entre triagem, consulta e entrega. São problemas distintos.
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O Boa Visão já existe; a melhoria proposta é acompanhar cada etapa e cobrar correção dos pontos em que o atendimento não se completa.
O que Eduardo propõe
Acompanhar o acesso à triagem, à consulta quando indicada, à entrega dos óculos prescritos e ao seguimento clínico.
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Fiscalizar esse percurso dentro do Boa Visão, sem criar programa paralelo: cobertura, espera entre etapas, prescrições atendidas, reposição e encaminhamentos concluídos. Cobrar providências aos responsáveis por atrasos ou interrupções. Testar expansões onde houver necessidade demonstrada, com custo e avaliação antes de ampliar.
O que muda na prática
A escola e a rede de saúde identificam em qual etapa o estudante parou; o mandato cobra a correção ao órgão responsável, sem substituir a indicação clínica.
Como um deputado pode cobrar isso
Requisitar cobertura e tempos de atendimento do Boa Visão; publicar os gargalos e propor correção pactuada entre Educação e Saúde.
G % de prescrições atendidas e dias entre triagem, consulta e entrega dos óculos.
Os dados por trás da proposta+
Em 2026, a SEE-PE informou continuidade do Boa Visão em parceria com a SES-PE e o Lafepe. Para dimensionar a evidência, não a prevalência em Pernambuco: Ma et al. examinaram 19.934 crianças do 4º e 5º anos em áreas rurais da China, em 2012–2013; 3.177 (15,9% das examinadas) tinham dificuldade visual corrigível pelos critérios do estudo. Nesse grupo, somente 15% apresentaram óculos na avaliação inicial. Isso não mede quantas desconheciam a necessidade.
O que a evidência mostra+
No ensaio por escolas de Ma et al. (BMJ, 2014), a entrega gratuita de óculos em sala, comparada à prescrição sem essa entrega, elevou a nota de matemática em 0,11 desvio-padrão (IC95%: 0,01 a 0,21). O uso permaneceu incompleto. O resultado diz respeito ao público e ao contexto estudados, não estima o efeito do Boa Visão nem autoriza prometer a mesma magnitude em Pernambuco.
Viabilidade e custo+
Usar o programa existente, com preços comparáveis por exame e óculos, previsão de reposição e despesas de logística. Não comprar quantidade sem estimar demanda e capacidade de entrega.
Fontes do eixo Educação+
nep/MEC — Indicador Criança Alfabetizada (2025); Saeb/Ideb; Censo Escolar 2024 e 2025; SEE-PE — SAEPE/IDEPE (Portaria SEE nº 2.976/2023 e Termo de Referência SAEPE 2025-2026), Criança Alfabetizada, PROGEPE, Busca Ativa, Monitoria PE, Projeto Boa Visão, Relatório Anual de Indicadores 2024 e Nota Técnica do IDE 2025; SEFAZ-PE — Lei 10.489/1990 (ICMS-Educação); SEE-PE — Investe Escola (Lei nº 17.488/2021 e repasse autorizado para 2026), Termo de Compromisso/IDEPE e Programa de Educação Integral (LC nº 125/2008 e alterações); Itaú Social — Modelo de escola charter: a experiência de Pernambuco. TCE-PE/Instituto Rui Barbosa — levantamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (nov/2024) e ICA/TCE; TCE- PE — Relatório de Contas de Governo Estadual, exercício 2023 (cap. 6, Educação). Todos Pela Educação — Panorama de Dados Educacionais: Pernambuco (abr/2026). D3e/Atricon/Todos Pela Educação — Seleção e formação de diretores: mapeamento de práticas em estados e capitais brasileiros (2023). Estudos: Akhtari, Moreira & Trucco (American Economic Review, 2022); IMDS — impacto do PAIC-CE; O'Connell et al. (Banco Mundial, WP 8155); Banerjee, Cole, Duflo & Linden (Quarterly Journal of Economics, 2007); Ma et al. (BMJ, 2014 — RCT de fornecimento gratuito de óculos); OIT/ETF/Cedefop — guia de tracer studies; de Hoyos, Ganimian & Holland (The World Bank Economic Review, 2021); Abdulkadiroğlu et al. (Quarterly Journal of Economics, 2011); Fryer (Quarterly Journal of Economics, 2014); Sargiani, Ehri & Maluf (Reading Research Quarterly, 2022 — decodificação grafema-fonema em português brasileiro); Education Endowment Foundation — Phonics, Teaching and Learning Toolkit (rev. 2025); OECD — PISA 2025 Results, Volume I (2026) e nota do Brasil. Alepe Legis — Lei Estadual 15.533/2015 (PEE-PE); Pareceres CEE/PE nº 052/2025 e nº 074/2025; Presidência da República/DOU — Lei Federal nº 15.388/2026 (PNE 2026-2036 e prazo de 12 meses para os planos estaduais). IBGE — Síntese de Indicadores Sociais 2025, Tabela 1.42 (dados de 2024 sobre jovens que não estudam e não estão ocupados); Inep/MEC — balanço do Enem 2025 em Pernambuco e Ceará e regras do Enem 2026 para inscrição automática de concluintes da rede pública. SEE-PE — De Olho no ENEM e Programa PE no Campus; Seduc-CE — acompanhamento do Enem no SIGE (2012) e programa Enem Chego Junto, Chego Bem; Bettinger, Long, Oreopoulos & Sanbonmatsu — Quarterly Journal of Economics (2012). ACESSO DIRETO A PUBLICAÇÕES E NORMAS Sargiani, Ehri & Maluf (2022). Decodificação por subunidades grafema-fonema. Reading Research Quarterly, 57(2), 629–648. DOI: 10.1002/rrq.432. Banerjee, Cole, Duflo & Linden (2007). Remedying Education: Evidence from Two Randomized Experiments in India. Quarterly Journal of Economics, 122(3), 1235–1264. DOI: 10.1162/qjec.122.3.1235. Ma et al. (2014). Effect of providing free glasses on children’s educational outcomes in China: cluster randomized controlled trial. BMJ, 349, g5740. DOI: 10.1136/bmj.g5740. Receita Federal. Cronograma da Reforma Tributária do Consumo: teste em 2026; transição ICMS/ISS em 2029–2032; conclusão em 2033. Voltar ao eixo