Ninguém abandona a escola sem ser visto: alerta precoce de evasão
A escola identifica sinais de risco e aciona a família mais cedo.
O problema
Pernambuco já opera o programa Busca Ativa: ao atingir 10% de faltas registradas no SIEPE, o estudante pode ser acompanhado com contatos, reuniões e visita domiciliar.
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O avanço necessário é identificar risco mais cedo e medir quais intervenções realmente evitam abandono.
O que Eduardo propõe
Aperfeiçoar, em piloto dentro da Busca Ativa, o alerta já existente, testando sinais anteriores ao limite de 10% de faltas e outros indicadores disponíveis no SIEPE, com proteção de dados.
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Cada alerta deve ter responsável, intervenção registrada e desfecho; antes de ampliar o novo modelo, comparar atendimento no prazo, permanência e falsos alertas com a regra atual.
O que muda na prática
O acompanhamento registra se a resposta chegou no prazo e ajudou a manter o estudante na escola, evitando alertas sem utilidade.
Como um deputado pode cobrar isso
Requisitar o fluxo de atendimento e uma amostra anonimizada de alertas e respostas; propor aperfeiçoamentos por indicação.
R Taxa de abandono e permanência dos alunos sinalizados pela Busca Ativa.
Os dados por trás da proposta+
A SEE-PE descreve oficialmente o acionamento da Busca Ativa a partir de 10% de faltas no SIEPE e o acompanhamento por monitores. Ao mesmo tempo, a conclusão do ensino médio até os 19 anos permanece em 75%, com forte desigualdade por renda (Todos Pela Educação, Panorama PE 2026, dados 2025). Não foi localizada avaliação de impacto do programa estadual que mostre quais alertas e respostas geram maior permanência.
O que a evidência mostra+
Rogers & Feller (Nature Human Behaviour, 2018), em experimento com mais de 28 mil estudantes de alto risco, mostram que mensagens personalizadas aos responsáveis reduziram faltas e absenteísmo crônico. O estudo sustenta o mecanismo de alerta e contato ativo com famílias, mas não testa um sistema integrado do SIEPE com sinalização de risco, busca ativa e protocolo de resposta.
Viabilidade e custo+
Integrar equipes e sistemas existentes; dimensionar atendimento e transporte onde necessário. Não ampliar um sistema de alertas sem capacidade de resposta.
Fontes do eixo Educação+
nep/MEC — Indicador Criança Alfabetizada (2025); Saeb/Ideb; Censo Escolar 2024 e 2025; SEE-PE — SAEPE/IDEPE (Portaria SEE nº 2.976/2023 e Termo de Referência SAEPE 2025-2026), Criança Alfabetizada, PROGEPE, Busca Ativa, Monitoria PE, Projeto Boa Visão, Relatório Anual de Indicadores 2024 e Nota Técnica do IDE 2025; SEFAZ-PE — Lei 10.489/1990 (ICMS-Educação); SEE-PE — Investe Escola (Lei nº 17.488/2021 e repasse autorizado para 2026), Termo de Compromisso/IDEPE e Programa de Educação Integral (LC nº 125/2008 e alterações); Itaú Social — Modelo de escola charter: a experiência de Pernambuco. TCE-PE/Instituto Rui Barbosa — levantamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (nov/2024) e ICA/TCE; TCE- PE — Relatório de Contas de Governo Estadual, exercício 2023 (cap. 6, Educação). Todos Pela Educação — Panorama de Dados Educacionais: Pernambuco (abr/2026). D3e/Atricon/Todos Pela Educação — Seleção e formação de diretores: mapeamento de práticas em estados e capitais brasileiros (2023). Estudos: Akhtari, Moreira & Trucco (American Economic Review, 2022); IMDS — impacto do PAIC-CE; O'Connell et al. (Banco Mundial, WP 8155); Banerjee, Cole, Duflo & Linden (Quarterly Journal of Economics, 2007); Ma et al. (BMJ, 2014 — RCT de fornecimento gratuito de óculos); OIT/ETF/Cedefop — guia de tracer studies; de Hoyos, Ganimian & Holland (The World Bank Economic Review, 2021); Abdulkadiroğlu et al. (Quarterly Journal of Economics, 2011); Fryer (Quarterly Journal of Economics, 2014); Sargiani, Ehri & Maluf (Reading Research Quarterly, 2022 — decodificação grafema-fonema em português brasileiro); Education Endowment Foundation — Phonics, Teaching and Learning Toolkit (rev. 2025); OECD — PISA 2025 Results, Volume I (2026) e nota do Brasil. Alepe Legis — Lei Estadual 15.533/2015 (PEE-PE); Pareceres CEE/PE nº 052/2025 e nº 074/2025; Presidência da República/DOU — Lei Federal nº 15.388/2026 (PNE 2026-2036 e prazo de 12 meses para os planos estaduais). IBGE — Síntese de Indicadores Sociais 2025, Tabela 1.42 (dados de 2024 sobre jovens que não estudam e não estão ocupados); Inep/MEC — balanço do Enem 2025 em Pernambuco e Ceará e regras do Enem 2026 para inscrição automática de concluintes da rede pública. SEE-PE — De Olho no ENEM e Programa PE no Campus; Seduc-CE — acompanhamento do Enem no SIGE (2012) e programa Enem Chego Junto, Chego Bem; Bettinger, Long, Oreopoulos & Sanbonmatsu — Quarterly Journal of Economics (2012). ACESSO DIRETO A PUBLICAÇÕES E NORMAS Sargiani, Ehri & Maluf (2022). Decodificação por subunidades grafema-fonema. Reading Research Quarterly, 57(2), 629–648. DOI: 10.1002/rrq.432. Banerjee, Cole, Duflo & Linden (2007). Remedying Education: Evidence from Two Randomized Experiments in India. Quarterly Journal of Economics, 122(3), 1235–1264. DOI: 10.1162/qjec.122.3.1235. Ma et al. (2014). Effect of providing free glasses on children’s educational outcomes in China: cluster randomized controlled trial. BMJ, 349, g5740. DOI: 10.1136/bmj.g5740. Receita Federal. Cronograma da Reforma Tributária do Consumo: teste em 2026; transição ICMS/ISS em 2029–2032; conclusão em 2033. Voltar ao eixo