Eduardo Inojosa · Deputado Estadual · 30300Caderno de
Propostas 2026
Saúde · SAU-4

UTI e internações evitáveis: publicar os indicadores que faltam

A sociedade passa a acompanhar quanto tempo pacientes críticos aguardam leito, quantos morrem durante a espera e onde se concentram internações evitáveis.

04/11

O problema

A SES-PE já possui painéis da Rede Regulada e produziu, em situações específicas, relatórios e painéis de fila e ocupação de UTI, como na sazonalidade pediátrica de 2024.

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O que não foi localizado é uma série pública, contínua e padronizada para toda a rede sobre espera e mortalidade na fila de UTI e internações evitáveis.

O que Eduardo propõe

Publicar, de forma contínua e com série histórica, indicadores de tempo de espera e mortalidade na fila de UTI e a taxa de internações por condições sensíveis à atenção primária, discriminando região e metodologia.

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A obrigação deve aproveitar os sistemas já existentes, sem criar uma base paralela.

O que muda na prática

A análise considera diferenças de perfil e contexto para orientar a cobrança por correções.

Como um deputado pode cobrar isso

Deputado estadual fiscaliza, propõe, indica e emenda. Aqui, o instrumento é:
FiscalizaçãoProjeto de Lei.
Primeiro ato do mandato

Apresentar requerimentos e proposta de transparência cabível; cobrar plano de ação da SES para os principais gargalos.

Como acompanharindicador do caderno · gestão e resultado

G/R Tempo de espera e mortalidade na fila de UTI; taxa de internações por condições sensíveis à atenção primária, por região.

Os dados por trás da proposta+

Experiência publicada pela própria SES-PE relata monitoramento diário, em 2024, de solicitações de enfermaria e UTI, fila de espera e ocupação durante a sazonalidade de SRAG pediátrica. A Secretaria também mantém painéis da Rede Regulada. Esses instrumentos mostram que a capacidade de monitorar existe; falta transformar indicadores críticos em série pública estadual, com metodologia estável e comparável ao longo do tempo.

O que a evidência mostra+
Base institucional

Os sistemas de regulação e os registros de internação já oferecem base para organizar séries de acompanhamento. A proposta exige definir início e fim da espera, população acompanhada, desfechos e recortes territoriais. Esses indicadores orientam fiscalização e análise de gargalos; isoladamente, não demonstram a causa de um óbito nem o efeito de uma política.

Viabilidade e custo+
Gestão

Usar os sistemas da regulação e registros de internação, com metodologia, qualidade de dados e proteção das informações pessoais.

Fontes do eixo Saúde+

-PE — Programa Cuida PE; 3º RDQA 2024; página de Transparência com Lista de Espera para Consultas e Exames; Carta de Serviços; painéis da Rede Regulada e experiências de regulação de cirurgias eletivas. Cochrane (Gurol-Urganci et al., 2013) e BMJ Open (2016) — lembretes digitais, comparecimento, cancelamento/reagendamento e redução de faltas em consultas. Health Foundation / GIRFT — avaliação dos hubs cirúrgicos do NHS (Reino Unido, 2024). Agência Minas Gerais — Programa de Teleconsultoria Clínica (2024-2025). Fiocruz/Arca — Central de Regulação Hospitalar do SUS-PE (2009). SES-PE / ARPE — contratos de gestão de OSS, pesquisas de satisfação, Índice Global de Qualidade e Resolução ARPE nº 188/2021; Decreto Estadual nº 48.659/2020. TCE-PE — Relatório de Contas de Governo Estadual, exercício 2023 (cap. Terceiro Setor). NHS England — Validation toolkit and guidance; gestão e validação de filas eletivas. Jantsch et al. — formação em Medicina de Família e Comunidade, encaminhamentos e continuidade (BMJ Open, 2022); Ciência & Saúde Coletiva (2021). Ministério da Saúde — PCDT Retinopatia Diabética; UFPE — Núcleo de Prevenção à Cegueira do Araripe (retinógrafo digital e teleoftalmologia); Kawaguchi et al. — teleoftalmologia para rastreamento (Telemedicine and e-Health, 2018). Diretoria Geral de Telessaúde/SES-PE — Experiências em Telessaúde SES-PE (teleconsultoria pediátrica para UTIs); Pereira et al. — TELESCOPE, RCT brasileiro de TeleUTI (JAMA, 2024); Kalvelage et al. — meta-análise de TeleUTI (Critical Care Medicine, 2021). SES-PE — Saúde Prisional e experiência de teleconsulta no sistema prisional; PLOS One (2021) — revisão sistemática de telehealth em prisões. SES-PE — GT-TEA, Fórum Intersetorial, três novos CER IV e 12 vans adaptadas (Vigilância em Saúde e Atenção Básica, 2025); Lei Estadual nº 19.223/2026; Pediatrics (2025) — revisão de navegação familiar no autismo; Piller et al. (American Journal of Occupational Therapy, 2026) — revisão de Integração Sensorial de Ayres. ACESSO DIRETO A PUBLICAÇÕES E NORMAS Gurol-Urganci et al. (2013). Lembretes por celular para comparecimento a consultas. Cochrane, CD007458. DOI: 10.1002/14651858.CD007458.pub3. Coube, Fontes & Rocha (2026). Public Services Under Private Management. Quarterly Journal of Economics, 141(3), 2597–2673. DOI: 10.1093/qje/qjag028. Piller et al. (2026). Revisão de intervenções com Integração Sensorial de Ayres. American Journal of Occupational Therapy, 80(1), 8001185030. DOI: 10.5014/ajot.2025.051130. Voltar ao eixo

O caminho desta proposta

01Problema
02Dados
03Evidência
04Solução
05Medir
06Corrigir